O que motivou esta mensagem foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, na sessão do Plenário realizada no dia 17 de agosto de 2016, que reconheceu a inconstitucionalidade da proibição de tatuagem em candidato a cargo público, de acordo com as normas previstas em lei ou em editais de concurso público.
No caso examinado pela nossa Suprema Corte, o candidato a uma vaga de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi considerado inapto pelo fato de possuir, na sua perna direita, tatuagem de grande porte (“Tribal”) que seria visível com o uso do uniforme de educação física da Corporação. O julgamento foi concluído com o entendimento sustentado pelo Ministro Luiz Fux, no sentido de que os editais de concursos públicos “não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”. Para esta mensagem, destaco do voto do Ministro Luiz Fux está afirmação:
– (…) cada indivíduo tem o direito de preservar sua imagem como reflexo de sua identidade.
PERGUNTO:
– O que leva uma pessoa tatuar o seu corpo?
Existem várias respostas para essa pergunta. A opção pela tatuagem é decisão “personalíssima”, essencialmente individual por ser uma das formas de expressão interior da “subjetividade humana” (garantida pela Constituição Federal como sendo liberdade de manifestação de pensamento e de expressão – artigo 5o, IV e IX).
Certo é que nem todas as tatuagens representam composições estéticas de embelezamento do corpo. É o caso das tatuagens escolhidas para, simbolicamente, perpetuar (ainda que de modo abstrato) os nossos sentimentos. São essas tatuagens que espelham o nosso “sentir interior”, porque são recebidas da nossa “Sensibilidade da Alma”. São recebidas do nosso coração.
Dedico esta mensagem à Ana Clara, que resplandeceu o “BELO” do seu “existir”, do seu “viver”, da sua “Sensibilidade da Alma”, com as tatuagens que mostram para todos o amor que ela sente pelos seus gatos.
Notas:
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Muita paz e harmonia espiritual para todos.
