O que motivou esta mensagem foi a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio realizada no dia 17 de agosto de 2016, que reconheceu a inconstitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o de tatuagem em candidato a cargo p\u00fablico, de acordo com as normas previstas em lei ou em editais de concurso p\u00fablico.
\nNo caso examinado pela nossa Suprema Corte, o candidato a uma vaga de soldado da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo foi considerado inapto pelo fato de possuir, na sua perna direita, tatuagem de grande porte (\u201cTribal\u201d) que seria vis\u00edvel com o uso do uniforme de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Corpora\u00e7\u00e3o. O julgamento foi conclu\u00eddo com o entendimento sustentado pelo Ministro Luiz Fux, no sentido de que os editais de concursos p\u00fablicos \u201cn\u00e3o podem estabelecer restri\u00e7\u00e3o a pessoas com tatuagem, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais em raz\u00e3o de conte\u00fado que viole valores constitucionais\u201d. Para esta mensagem, destaco do voto do Ministro Luiz Fux est\u00e1 afirma\u00e7\u00e3o: <\/p>\n
– (…) cada indiv\u00edduo tem o direito de preservar sua imagem como reflexo de sua identidade.<\/p>\n
PERGUNTO:<\/p>\n
– O que leva uma pessoa tatuar o seu corpo?<\/p>\n
Existem v\u00e1rias respostas para essa pergunta. A op\u00e7\u00e3o pela tatuagem \u00e9 decis\u00e3o \u201cpersonal\u00edssima\u201d, essencialmente individual por ser uma das formas de express\u00e3o interior da \u201csubjetividade humana\u201d (garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal como sendo liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e de express\u00e3o – artigo 5o, IV e IX).<\/p>\n
Certo \u00e9 que nem todas as tatuagens representam composi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas de embelezamento do corpo. \u00c9 o caso das tatuagens escolhidas para, simbolicamente, perpetuar (ainda que de modo abstrato) os nossos sentimentos. S\u00e3o essas tatuagens que espelham o nosso \u201csentir interior\u201d, porque s\u00e3o recebidas da nossa \u201cSensibilidade da Alma\u201d. S\u00e3o recebidas do nosso cora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Dedico esta mensagem \u00e0 Ana Clara, que resplandeceu o “BELO” do seu “existir”, do seu “viver”, da sua “Sensibilidade da Alma”, com as tatuagens que mostram para todos o amor que ela sente pelos seus gatos.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
1.A reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total, atrav\u00e9s de qualquer forma, meio ou processo eletr\u00f4nico, depender\u00e1 de pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do autor deste espa\u00e7o virtual, com indica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos e link, para os efeitos da Lei 9610\/98, que regulamenta os direitos de autor e conexos.
\n2.Havendo, neste espa\u00e7o virtual, qualquer cita\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos que sejam contr\u00e1rios \u00e0 vontade dos seus autores, ser\u00e3o imediatamente retiradas ap\u00f3s o recebimento de solicita\u00e7\u00e3o feita em \u201ccoment\u00e1rios\u201d no final de cada postagem, ou para edsonbsb@uol.com.br<\/p>\n
Muita paz e harmonia espiritual para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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